Assédio: da presunção de inocência à inversão do ónus da prova – 1

A definição cada vez mais abrangente da noção de “assédio” e a assimilação progressiva de todos os factos correspondentes (gestos e até palavras) a actos de agressão, acabaram por pôr em causa o regime da prova que vigorou nos dois milénios precedentes. … More Assédio: da presunção de inocência à inversão do ónus da prova – 1